A Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis reforça a importância da autodeclaração étnico-racial nas unidades de ensino.A autodeclaração étnico-racial é o ato voluntário e consciente pelo qual cada pessoa declara a sua própria cor ou raça, seguindo as categorias oficiais adotadas pelo IBGE: branca, preta, parda, amarela ou indígena. É a informação sobre como uma pessoa se reconhece em relação à sua raça/cor, considerando sua identidade, suas características e seu pertencimento étnico-racial, e que ajuda a conhecer melhor os alunos e a construir uma educação com mais equidade. 

"A resposta sobre a raça/cor é muito importante para a SME identificar as desigualdades educacionais, na aprendizagem e na trajetória dos estudantes. Por isso, pedimos que os pais ou responsáveis conversem com seus filhos para compreender como eles se identificam racialmente. Esses dados são fundamentais para que políticas públicas educacionais possam ser criadas de maneira justa", destacou a coordenadora de Equidade Racial da SME, professora Carla Patrícia Vasconcelos, pontuando que, até 15 anos, a declaração é feita pela mãe, pelo pai ou pelo responsável, e que, a partir dos 16 anos, o próprio estudante faz sua autodeclaração.

A autodeclaração étnico-racial é um direito que deve ser respeitado, sem julgamentos ou classificações impostas por outras pessoas. A informação também é solicitada na renovação da matrícula e durante o período do Censo Escolar. Além disso,  a escola pode solicitar essa informação em diferentes momentos do ano para que as famílias e os estudantes tenham a oportunidade de refletir sobre sua identidade racial e, quando necessário, atualizar o cadastro. O objetivo é garantir uma declaração consciente, que respeite a identidade racial do estudante.

A coordenadora lembra que a autodeclaração é importante porque os dados de raça/cor permitem conhecer a diversidade dos estudantes, identificar desigualdades raciais na educação, planejar políticas públicas mais justas, acompanhar os resultados das ações de equidade e combater a invisibilidade estatística de grupos historicamente discriminados. Além disso, a autodeclaração permite investigar se existem diferenças entre os grupos raciais em relação ao acesso à escola, à aprendizagem, à reprovação e ao abandono escolar e à permanência e à conclusão dos estudos. Conhecer essas desigualdades é fundamental para enfrentá-las.

"Quando a raça/cor não é declarada, uma parte importante da realidade dos estudantes deixa de aparecer nas estatísticas educacionais. Isso dificulta identificar desigualdades e planejar ações para superá-las. A opção "não declarada" existe e deve ser respeitada, mas é importante que famílias e estudantes compreendam o significado dessa informação.", ressaltou a professora.

A autodeclaração também é reconhecimento da identidade. Conversar sobre raça/cor é uma oportunidade de conhecer nossa história, valorizar nossas origens e reconhecer a diversidade da população brasileira. A identidade racial deve ser tratada com respeito, consciência e sem constrangimentos. Conhecer nossos estudantes é essencial para construir uma educação antirracista e com equidade racial.

Categorias de raça/cor

O IBGE utiliza cinco categorias:

Branca: pessoa que se reconhece como branca, geralmente com características físicas associadas à ascendência europeia.

Preta: pessoa que se reconhece como preta, geralmente com características físicas associadas à ascendência africana.

Parda: pessoa que se reconhece como parda, considerando características raciais e processos de miscigenação.

Amarela: pessoa de origem leste-asiática, como japonesa, chinesa ou coreana, ou seus descendentes.

Indígena: pessoa que se reconhece como pertencente a um povo indígena, independentemente de viver em aldeias, territórios indígenas ou cidades.

Para fins das políticas de igualdade racial, a população negra é composta por pessoas pretas e pardas.