Declaração do prefeito Leonardo Vasconcellos sobre valores pagos à Unifeso, que cobra até 3x acima da tabela SUS nacional
Uma informação revelada no Conselho Municipal de Saúde acendeu um alerta importante em Teresópolis: o município paga hoje um dos valores mais altos do Brasil por leitos hospitalares. Os dados apresentados impactam diretamente os cofres públicos e o atendimento à população de Teresópolis.

Atualmente, a diária de um leito de UTI Tipo II Adulto tem valor base de R$ 600,00 na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, com a complementação feita pela Prefeitura, o valor pago chega a R$ 3.260,51 por paciente ao dia. Isso representa um acréscimo de 443,42% em relação ao valor definido pelo próprio SUS.

Para fazer uma simples comparação, em São Paulo, a diária está em torno de R$ 1.500,00. Em Guaíra (SP), o valor é de R$ 1.625,00. Já a média nacional utilizada como referência é de aproximadamente R$ 900,00. Ou seja, o valor pago pelo município é mais que o dobro do praticado em outras cidades. 

Os números não se limitam à UTI. Um leito clínico, por exemplo, tem valor total de R$ 7.230,04 em Teresópolis — quase o dobro da tabela federal. Já o leito pediátrico chega a custar R$ 4.856,19, o que representa mais de 600% acima do valor base. O leito obstétrico segue a mesma linha, com custo final de R$ 3.979,84. Lembrando que todos esses preços já incluem o complemento feito com recursos próprios do município.

Os leitos são operados pelo Unifeso, instituição certificada como filantrópica, selo que prevê um acordo de cooperação entre instituições privadas e o poder público para o atendimento da população através do SUS.

O que significa ser uma “Instituição Filantrópica” nesse contexto

Explicando melhor, sendo uma instituição filantrópica, o Unifeso é certificado pelo Governo Federal por meio do CEBAS (Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social), que oferece benefícios fiscais importantes, como isenção de tributos federais e contribuições sociais a fim de viabilizar uma redução seus custos operacionais e permitir a prestação de serviços ao SUS.

Em contrapartida, o modelo prevê que essas instituições possam atender pacientes da rede pública dentro de uma lógica de cooperação com o poder público.

No entanto, os números apresentados mostram que, mesmo com essas isenções e benefícios, o município de Teresópolis precisa fazer uma complementação financeira muito elevada, assumindo a maior parte do custo das internações. 

Na prática, isso significa que o orçamento municipal acaba sendo fortemente impactado para manter os atendimentos, levantando questionamentos sobre o equilíbrio dessa relação contratual e o peso desses valores para os cofres públicos.

“Nosso mandato foi o que mais pagou ao Unifeso”

Nos últimos 12 meses, mais de R$ 60 milhões já foram pagos ao Unifeso, segundo o prefeito Leonardo Vasconcellos, para evitar a suspensão dos atendimentos.

“Pegamos uma dívida milionária herdada do outro governo e, no final de 2024, fomos informados pela unidade que haveria o cancelamento dos serviços até que os débitos fossem quitados. Apesar do caráter filantrópico, a instituição informou que não poderia empregar recursos próprios para a manutenção do serviço, o que causaria a interrupção dos atendimentos e não podíamos deixar isso acontecer”, afirmou.

Segundo ele, durante as conversas para definir um acordo de pagamento, o Unifeso chegou a solicitar um aumento ainda maior nos valores dos serviços. “O Unifeso nos propôs um reajuste de 18% para manter os atendimentos. O município não podia arcar com esse valor. Então negociamos até chegar a quase 6%, seguindo a inflação. Esse impasse foi parar na Justiça, que determinou um reajuste de 15%”, explicou.

O prefeito também destacou o volume de recursos já destinados à instituição. “Apesar de ainda estarmos devendo, somos a gestão que mais pagou ao Unifeso: em 12 meses de mandato, foram mais de 60 milhões de reais.”

Ele reforçou que a prioridade da gestão é manter o atendimento à população, mesmo diante das dificuldades financeiras.

“Não tem ninguém aqui querendo tirar leitos de hospital. O que está sendo discutido são as condições de pagamento do que está em débito. Se o Unifeso estivesse vendendo leitos pelo valor da tabela SUS, eu poderia contratar o triplo. Mas o maior preço pago no Brasil é em Teresópolis e não tenho outra instituição para contratar.”

Futuro dos atendimentos

Mesmo com esse cenário, o município segue pagando a dívida e mantendo o serviço ativo. “Ainda devemos, mas estamos pagando. Mas, se os preços não estiverem dentro da realidade, o município realmente não tem como pagar. O que nós queremos é manter o atendimento”, afirmou o prefeito.

Apesar das dificuldades, ele destacou avanços no sistema de saúde. “Quando iniciamos o mandato, tínhamos 47 pessoas internadas há mais de um mês na UPA. Hoje, esse número caiu para 14. Ainda é alto, mas já avançamos muito.”

A discussão sobre os valores e o financiamento da saúde continua sendo acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde e deve seguir como uma das principais pautas da gestão municipal.

Fala completa durante Conselho Municipal de Saúde: