Reprodução: SBT Rio

A Câmara Municipal de Teresópolis aprovou nesta quinta-feira (16) o projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte turístico na cidade, com foco nos famosos trenzinhos que circulam pela Feirinha do Alto aos fins de semana. A nova legislação atualiza normas de 2014 e estabelece regras mais rígidas de segurança e operação, incluindo processo de chamamento público para concessão do serviço.

A aprovação ocorre após uma série de episódios de violência envolvendo operadores dos trenzinhos que repercutiram negativamente na imprensa nacional e internacional. Durante a sessão, o vereador Marcos Rangel apresentou levantamento de reportagens sobre brigas e tumultos relacionados aos veículos turísticos entre 2023 e 2025, veiculadas pela CBN, SBT News, Globoplay, Balanço Geral e até em páginas internacionais através de canais do YouTube.
O caso mais emblemático ocorreu em junho de 2023, quando personagens fantasiados de super-heróis — Homem-Aranha, Pantera Negra e Super Mario — se envolveram em briga física no ponto de embarque da Feirarte, diante de turistas, crianças e idosos. As imagens viralizaram nas redes sociais e levaram ao afastamento de funcionários pelas duas empresas que operam o serviço.

Segundo Marcos Rangel, a legislação anterior, de 2014, já estabelecia parâmetros de regulamentação criados à época pelo então vereador Maurício Lopes, mas precisava ser atualizada. "Foram episódios noticiados de forma negativa a nível Brasil, a nível estadual e até fora do país. Episódios de brigas, de tumulto, de desgastes", afirmou o parlamentar.
A nova lei mantém exigências técnicas como documentação adequada dos semi-reboques, laudos de engenheiros e vistorias periódicas, mas avança ao estabelecer processo de chamamento público para a concessão do serviço. Até então, os operadores atuavam em regime precário, sem processo seletivo formal.

O vereador Paulinho Nogueira defendeu a aprovação destacando que as regras visam garantir a segurança dos usuários e ordenar a atividade turística. "Aqui nós somos limpos e aprovamos uma coisa que nós achamos que é justa. Quando faz o chamamento público, já está lá as leis, e você tem que se adequar diante daquela lei", afirmou.
Os trenzinhos são considerados atração icônica de Teresópolis, especialmente na Feirinha do Alto, onde oferecem passeios com personagens fantasiados que realizam acrobacias, danças e brincadeiras com os passageiros.

Próximos passos

Aprovada pela Câmara em segunda votação, a lei segue agora para o Poder Executivo para sanção do prefeito Leonardo Vasconcellos. Após a publicação oficial, a Prefeitura deverá dar início ao processo de chamamento público para a concessão dos serviços de transporte turístico, permitindo assim a retomada regulamentada das atividades dos trenzinhos na cidade.