O governo federal anunciou nesta sexta-feira (27/2) a revogação das tarifas de importação para 105 produtos, classificados como bens de capital e itens de informática e telecomunicações. A decisão foi comunicada pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), órgão ligado à Câmara de Comércio Exterior.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, a medida atende a uma demanda do setor produtivo e já estava prevista na resolução anterior que havia elevado as alíquotas desses itens.

Revisão das tarifas de importação

No dia 6 de fevereiro, o governo federal havia anunciado o aumento das tarifas de importação de aproximadamente 1.250 produtos. Parte dessas mudanças começa a valer a partir do próximo domingo (1º/3).

Com a nova decisão, além de revogar as alíquotas que estavam zeradas para os 105 produtos, o Gecex optou por manter as tarifas anteriores para outros 15 itens de informática, evitando aumento adicional de impostos.

Entre os produtos mantidos com alíquota reduzida estão os smartphones, que permanecerão com tarifa de importação de 16%, percentual inferior aos 20% inicialmente previstos.

Impacto para o setor de tecnologia e indústria

A manutenção da alíquota menor para smartphones e a revogação das tarifas para bens de capital e equipamentos de tecnologia são vistas como medidas estratégicas para equilibrar a competitividade da indústria nacional e os custos de produção.

Na última quarta-feira (25/2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo poderá zerar tarifas de importação em situações específicas, especialmente quando o ministério responsável identificar práticas relacionadas à concorrência desleal.

A revisão das tarifas de importação faz parte da política comercial do governo e pode impactar diretamente preços, investimentos industriais e o mercado de tecnologia no Brasil.