Comissão de Regularização Fundiária de Teresópolis faz reunião dia 19
Foto Bruno Nepomuceno
Contribuindo para o fortalecimento da participação popular, da transparência administrativa e da construção coletiva de soluções para as questões fundiárias do município, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Urbanismo, convoca representantes de secretarias e órgãos públicos e a sociedade civil para a reunião da Comissão Municipal de Regularização Fundiária. O encontro será realizado no dia 19 de novembro, às 19h, no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura.
A comissão é formada por representantes da Procuradoria-Geral e das secretarias municipais de Assistência Social e Direitos Humanos, de Defesa Civil, de Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente e conduzirá suas ações de acordo com a Lei Federal 13.465/2017 e a Lei Complementar Municipal 317/2023.
Seguindo o Chamamento Público nº 2/2026, publicado no Diário Oficial desta quinta, 12, também será apresentado o relatório de andamento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo relativas à Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Serviço
• Reunião de nomeação da Comissão Municipal de Regularização Fundiária
Dia: 19/11, quinta-feira
Hora: 19h
Local: Teatro Municipal
(Av. Feliciano Sodré, 675, 2º piso - Prefeitura, Várzea)

