PNAB Ciclo 2: Teresópolis lança edital de R$ 144 mil para subsidiar espaços culturais
A Secretaria Municipal de Cultura publicou, no Diário Oficial, o Chamamento Público nº 10/2026 – Subsídio Cultural, no valor de R$ 144 mil. O objetivo é selecionar quatro espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio de manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, a fim de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município.
Os selecionados receberão, cada um, subsídio mensal no valor de R$ 3 mil, totalizando o valor de R$ 36 mil, por projeto, que deverão ser executados ao longo de 12 meses.
As inscrições são exclusivamente online e podem ser feitas até o dia 19 de novembro através da plataforma CultBR Editais (https://culteditais.cultura.gov.br/oportunidade/12038/#info). Deverá ser preenchido formulário próprio e anexados os documentos exigidos.
O edital com todas as regras a serem cumpridas, de acordo com as exigências do Ministério da Cultura, pode ser consultado pelo link https://ecrie.com.br/sistema/conteudos/arquivo/a_282_0_1_06112026121643.pdf
Quem pode participar: Agente cultural pessoa física, maior de 18 anos, ou Microempreendedor Individual (MEI); pessoa jurídica enquadrada como microempresa; pessoa jurídica sem fins lucrativos; coletivo/grupo sem CNPJ responsável por espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais como pontos e pontões de cultura; teatro independente; escola de música, de dança e de capoeira; circos; cineclubes; museus comunitários; centros culturais e de tradições regionais; teatro de rua; livrarias, editoras e sebos; feiras permanentes de arte e artesanato; espaços de literatura; entre outros.
Cadastro: Para se inscrever, os espaços devem comprovar, pelo menos, dois anos de funcionamento regular e estarem cadastrados no Mapa Cultural do Município, no Cadastro Estadual Estadual de Cultura, no Ministério da Cultura ou em outro registro público equivalente.
Plantão tira-dúvidas: A Secretaria de Cultura montou um plantão para esclarecer dúvidas dos interessados em participar do Edital Subsídio Cultural. Os atendimentos seguem até o dia 19 de novembro, sempre nas terças-feiras, das 13h às 16h, e nas quintas, das 10h às 13h. Os interessados poderão tirar dúvidas sobre cadastro nas plataformas Gov.Br e CultBR Editais, emissão de documentação obrigatória, elaboração de portfólio e inscrição de projeto. O local é a Secretaria de Cultura (Praça Baltasar da Silveira, 91/2º piso da Casa da Memória Arthur Dalmasso), no centro da cidade.

